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Por sua dimensão e relevância na vida do País do futebol, este setor do seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão dos temas desse campo do conhecimento tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tãeste importante de modo a minha e sua atividade. Peçeste licença para, tais como economista de que sou por formaçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.
Essa mescla por especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento de de que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior Parcela dos veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a editar o “Guia de Leitura Contratual”, do motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.
Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Com querer correr, e já correndo, o perigo de cair no extremo oposto, considero que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, que possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo Destes últimos dois sfoiculos. Esclareço, por isso, que meu objetivo neste artigo nãeste é negar o avançeste qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização do suplementos, exceçãeste fabricada à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.
Este ponto é de que, em seu conjunto, os avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverãeste deter elevado impacto sobre a receita anual do mercado de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% sobre o mesmo período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a eventualidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, não se trata de uma população que não entende a importância do seguro, mas de uma população de que nãeste tem acesso a esse importante mecanismo do proteção social.
ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este nosso ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano por fundo, e é preciso ouvir este que pensa, quer e É possibilitado a esse consumidor. Dois exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema de que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúpor.
O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio das vizinhos usando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, também, um Resultado de que tem vocaçãeste para complementar ESTES programas de proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos de transação da oferta do tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem mais necessita, tomando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.
O acesso é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Bastante desafio para a saúde suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussãeste que não se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do Minuto Seguros qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das pessoas, até mesmo incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e o entrada à tecnologia digital.
Acompanhei por perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas do compreensãeste identicamente conjuntamente. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que o setor privado do saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe este SUS. Contudo o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da populaçãeste.
De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos que, a meu olhar, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.
Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema do avaliaçãeste independente do custo-benefício da introduçãeste do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste de custos.
Prioridade para a atenção primária: é preciso reduzir o uso das tecnologias caras para garantir o básico a Muito mais gente.
Revisão do modelo do remuneração Destes serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de capacidade e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. Este open insurance, qual a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para lançar elevado poder de escolha às vizinhos. É aí qual entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste de coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto qual obrigava as empresas a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porém podiam ter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando qual este assunto resultasse em 1 modelo engessado que vigora até hoje.
Teoricamente (mais um mito), só podem vir a existir cinco MODELOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem somente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, existem apenas os planos referência e os odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento do cada indivíduo ou empresa.
Com a chance de nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos hospitalares, sob pena de inviabilizar ESTES ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.
Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o Argumento por procedimentos e eventos em saúdo cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante que as operadoras permitam modular este qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções de produtos disponibilizados. Um elevado grau do liberdade certamente produzirá melhores resultados de modo a todos, dentro por uma estratfoigia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúpor qual se adapte a suas necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.
De modo a viabilizar a flexibilização, os contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipação, que faz este consumidor deter saber e arcar usando parte do custo de cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirãeste para o avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúde.
Saiba como contraponto, e para lembrar este potencial desse Comércio, gostaria de lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer qual este volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúde das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade igualmente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a Destes países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números de crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro DE pessoas que contratam planos e seguros por saúdo.
Do mesmo modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos produtos classificados nos ramos por microsseguros no País do futebol cresceram mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No precisamente período, o número por seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que nãeste estão classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, tais como este residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.
Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor por seguros à inclusão de Muito mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.